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No último dia 26 de abril aconteceu, em Curitiba, o Papo D. promovido pela ProDesign Paraná, que lançou a pergunta “o designer é mesmo o autor da criação?” Para tentar responder a questão foram convidados a participar da mesa de debates Ronaldo Duschenes, da Flexiv, Alexandre Domakowski, da Doma Design, Henrique Moraes (Valor Propriedade Intelectual), Junior Gabardo, do SXS Studio de Design, e Ricardo Martins, da UFPR.

A jornalista responsável por assessorar a Flexiv, Marina Sell Brik, foi conferir o evento e pontuou alguns tópicos discutidos entre os participantes. Dá uma olhada no texto abaixo.

Em tempos de criação conjunta, evento debate os direitos autorais no design – por Marina Sell Brik

Mudança cultural

Para início de conversa, ficou claro que falta um esclarecimento maior sobre os direitos autorais ainda nas universidades. “É preciso mudar a cultura do brasileiro sobre a propriedade intelectual”, afirmou Henrique Moraes. Em um segmento como o design, que envolve a criação de tantos elementos, é preciso estabelecer, já de início, um contrato especificando o uso da criação e sua autoria. Também é fundamental ter a noção do que é registro de marcas, de patentes ou do desenho industrial, além do direito autoral.

As dúvidas ainda são muitas e pôde-se perceber isso pelas perguntas após o debate. A legislação é recente e sua interpretação vem sendo alterada de acordo com as mudanças de comportamento ou a inclusão de novas tecnologias.

 

Inovação e confidencialidade

Ronaldo Duschenes, designer e presidente do Conselho Administrativo da Flexiv, reforçou o conceito de que “a inovação constante é a maior proteção que podemos ter. Se você não leva uma ideia adiante, poderá ser copiado. Então é preciso executar a ideia e protegê-la”. Duschenes também é diretor do Estúdio Flexiv de Design e, por experiência própria, avaliou a criação conjunta como algo além do departamento de design: “várias áreas como branding, marketing, comercial, embalagem, etc. participam desta criação, da formatação do produto”. Por isso, a autoria de um móvel, como é o caso da Flexiv, se multiplica entre vários profissionais e referências. “A não ser que haja uma grande inovação, não dá para patentear o mobiliário. O aprendizado muitas vezes é a partir da cópia, explorando as referências. No caso de parcerias, por exemplo, aí sim patenteamos o produto e trabalhamos com um contrato de confidencialidade. Fizemos isso com a Positivo Informática ao criar uma mesa. A equipe toda estava ligada à confidencialidade”.

Plágio e confidencialidade foram assuntos recorrentes no debate. Domakowski, que também gerencia uma equipe de designers, destacou que “a cópia é ruim para quem copiou”. De qualquer forma, o escritório garante seus direitos ao deixar clara em contrato a questão da cópia e autoria de criação.

 

Pirataria       

Por outro lado, Gabardo, que é estilista, levantou a questão da pirataria, muito comum no mundo da moda. “Ninguém mais sabe quem é o autor ou coautor. Se copiarem o estilista, vai ser um grande negócio para ele. Há um valor simbólico na pirataria. O produto da moda tem uma validade curta e acaba sendo inviável um processo de patente”.

Henrique Moraes encerrou a discussão resumindo: “a legislação sobre direito autoral deveria estar sob o travesseiro de cada designer. Não há nenhuma disciplina ou profissão que trabalhe com tantas áreas da propriedade intelectual quanto o design”.

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1 comentário

  1. Como seria este contrato de confidencialidade? A partir de que momento devo estabelecer o mesmo?

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